1998-02-16 - DESPACHO 2815/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, no Presidente do Instituto Camões.

1998-02-16 - DESPACHO 2805/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Filomena Bernardo Pinto de Sousa para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Almeida Coelho.

1998-02-16 - DESPACHO 2806/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Alexandre José dos Reis Leitão para prestar funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto Correia. Fixa o montante da remuneração anual do nomeado. Produz efeitos desde 13 de Janeiro de 1998.

1998-02-16 - PORTARIA 191/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Associação Recreativa e Cultural Valdamulense do edifício do ex-Posto Fiscal de Vale da Mula.

1998-02-16 - PORTARIA 188/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a cessão a título definitivo à Fundação Bissaya Barreto, da parcela de terreno que se situa na Mata do Cabedelo, freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz.

1998-02-16 - PORTARIA 190/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão à Associação Recreativa e Cultural Valdamulense do edíficio do ex-posto fiscal de Vale da Mula, concelho de Almeida.

1998-02-16 - PORTARIA 189/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão ao Município de Mira de uma parcela de terreno a destacar do logradouro da casa da guarda florestal sita no perímetro florestal das dunas e pinhais de Mira, para obras de remodelação da estrada nacional 334.

1998-02-16 - AVISO 2338/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Regulamento de estágio para ingresso nas carreiras técnica superior e técnica do quadro técnico de pessoal dos organismos e serviços centrais regionais e tutelados do Ministério da Educação e republicado.