1998-02-14 - DESPACHO 689/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Manuela Fernanda de Mota Pinto, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos.

1998-02-14 - DESPACHO 2804-A/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 7 de Fevereiro de 1998.

1998-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 110/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de peritos interministerial destinado a proceder a uma avaliação permanente das possibilidades e consequências da utilização de produtos transgénicos, o qual terá a seguinte composição: a) Em representação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que presidirá: - Eng.º Figueiredo Marques; - Eng.ª Manuela Veloso; - Eng.º Silas Pêgo; b) Em representação do Ministério da Saúde: - Dra Maria Portugal Ramos; - Dr. João Lavinha; c) Em representação do Min (...)