1998-02-12 - RESOLUÇÃO 38/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficiação de caminhos agrícolas, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Santana/Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel.

1998-02-12 - DESPACHO NORMATIVO 52/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo previsto no nº 7, do Despacho Normativo nº 120/97, de 30 de Maio. (Cria um sistema de apoio financeiro aos comerciantes da freguesia da Ribeira Quente).

1998-02-12 - RESOLUÇÃO 40/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a despesa referente à revisão de preços da empreitada de constução e beneficiação da Bacia Leiteira do Paúl, na Ilha Terceira.

1998-02-12 - RESOLUÇÃO 39/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os trabalhos a mais a realizar no âmbito da empreitada de execução da 2ª fase das obras de abastecimento de água à pecuária - ramo do Carvão/Tiçoas, na Ilha de São Miguel.

1998-02-12 - DESPACHO NORMATIVO 50/98 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza o descongelamento de uma vaga para ingresso na carreira técnica superior.

1998-02-12 - DESPACHO NORMATIVO 51/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Nacional do Rendimento Minimo Garantido. Revoga o Despacho Normativo nº 1/97, de 2 de Janeiro.

1998-02-12 - PORTARIA 5/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 1, do artigo 2º da Portaria nº 71/92, de 3 de Dezembro. (Ajuda à comercialização de batata-semente).

1998-02-12 - PORTARIA 6/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de execução da ajuda à manutenção da cultura da vinha orientada para produção de VQPRD, nas zonas de produção tradicional, no âmbito do POSEIMA. Revoga as Portarias nºs 12/94, de 5 de Maio e 52/95, de 3 de Agosto.

1998-02-12 - RESOLUÇÃO 33/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho com vista à definição da metodologia a adoptar para elaboração do Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica da Povoação.

1998-02-12 - RESOLUÇÃO 34/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Moratória para a regularização das situações de incumprimento no âmbito dos programas de apoio ao emprego.