1998-12-07 - DESPACHO 21306/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 1998, para exercerem funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoula Santos, os seguintes licenciados em Direito: Maria da Nazaré Pereira Lança António Manuel Dias Pereira Santos Pinheiro António Paulo Santiago Jorge Diogo Branco e Silva Caeiro Maria do Céu Ferreira Boleto Paula Cristina Cabaço Simões. Estabelece o vencimento dos nomeados.

1998-12-07 - PORTARIA 1213/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal dp Museu Nacional dos Coches, constante da Portaria 929/87, de 9 de Dezembro, um lugar de assessor principal, da carreira de conservador, a extinguir quando vagar.

1998-12-07 - PORTARIA 1222/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Évora.

1998-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 845/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a titulo excepcional para o ano de 1998 uma vaga de programador-adjunto de 2ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento.

1998-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 846/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a integração no quadro de pessoal do Serviço Nacional de Bombeiros, com efeitos a partir de 13 de Novembro de 1998 da funcionária Ana Cristina dos Santos Silva Rosendo, oriunda de Macau, em lugar a extinguir quando vagar.

1998-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 847/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a integração, como supranumerário no quadro de pessoal do Serviço Nacional de Bombeiros, criado pelo Decreto-Lei n.º 418/80 de 29 de Setembro de António José Chagas Rosendo, oriundo do Corpo de Bombeiros de Macau.

1998-12-07 - PORTARIA 1225/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vendas Novas.

1998-12-07 - PORTARIA 1226/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Peso da Régua.

1998-12-07 - PORTARIA 1227/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ansião.

1998-12-07 - PORTARIA 1224/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Borba.

1998-12-07 - DESPACHO 21320-A/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

1998-12-07 - PORTARIA 1223/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Arruda dos Vinhos.

1998-12-07 - DESPACHO 21307/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, no Conselho de Administração do IFADAP, constituído pelo Dr. Carlos Manuel Inácio Figueiredo, pelos Engenheiros Tito Joaquim da Silva Rosa e Fernando António Carreira da Conceição Coucelo, pelo Dr. Manuel Maria Cardoso Leal e por Manuel Ferreira Teixeira.