1998-12-07 - Aviso 280/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, de 30 de Julho de 1998, o Governo de Belize depositado, em 23 de Julho de 1998, o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em 17 de Junho de 1994.

1998-12-07 - Aviso 281/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Portugal depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 1998, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 1994.