1998-12-05 - PORTARIA 1212/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao Município da Póvoa de Varzim do terreno denominado Campo da Enxurreira, destinado à construção de habitações sociais.

1998-12-05 - DESPACHO CONJUNTO 844/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a técnica superior principal do quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento, do Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Maria Helena de Sousa Cordeiro a continuar a prestar serviço, com efeitos desde 15 de Setembro de 1998, por renovação do contrato por mais dois anos, com funções de administrador substituto do conselho de Administração do Banco Mundial, devendo tal serviço, ser-lhe considerado para efeitos de antiguidade, acesso, promoção, apos (...)

1998-12-05 - DESPACHO 21261/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura na directora do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE).