1998-12-04 - DESPACHO 21210/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria madalena de Sousa Monteiro Oliveira e Silva, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto de gestão Financeira da Segurança Social.

1998-12-04 - DESPACHO 21212/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto, em 50% aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro de 1998.

1998-12-04 - DESPACHO 21214/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede aos componentes da selecção nacional de sub-18 que venceu o campeonato da Europa de Juniores A realizado realizado em Espanha, em 1994, a medalha de mérito desportivo.

1998-12-04 - DESPACHO 21211/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José António Beirão Amador, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1998-12-04 - DESPACHO 21213/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro no Secretário de Estado do Desporto.

1998-12-04 - DESPACHO CONJUNTO 843/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a título excepcional o descongelamento de 2000 admissões de pessoal de enfermagem, para o Ministério da Saúde.

1998-12-04 - DESPACHO 21215/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede aos componentes da selecção nacional de sub-16 que venceu o Campeonato da Europa de Juniores B realizado na Bélgica em 1995, a medalha de mérito desportivo.

1998-12-04 - DESPACHO 21236/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o licenciado Hélder Manuel Barreiros Raimundo para substituir o licenciado Carlos Manuel Gonçalves da Costa, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vítor José Cabrita Neto, no período de 23 a 26 de Novembro de 1998.

1998-12-04 - DESPACHO 21216/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Mário Rui Presa Gomes, a título póstumo, a medalha de bons serviços desportivos.

1998-12-04 - DESPACHO 21237/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a concessão, pelo Fundo de Turismo, de um subsídio de 300.000.000$ à Câmara Municipal de Coimbra destinado à recuperação do Convento de São Francisco.