1998-12-30 - DESPACHO 22519/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Filomena Lopes Peixoto de Aguilar para exercer o cargo de Subdirectora-Geral da Direcção Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia.

1998-12-30 - DECLARAÇÃO 378/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Campo Maior aprovou o Plano de Pormenor da Zona da Avenida de António Sérgio, cujo regulamento e planta de implantação se publicam em anexo.

1998-12-30 - DECLARAÇÃO 377/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Amadora aprovou o Plano de Pormenor do Quarteirão 10-Brandoa, cujo Regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1998-12-30 - DECLARAÇÃO 379/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal da Amadora aprovou o Plano de Pormenor do Querteirão 17-Brandoa, cujo Regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1998-12-30 - DESPACHO 22518/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Teresa da Piedade Moreira para exercer o cargo de subdirectora-geral da Direcção Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia.

1998-12-30 - DESPACHO 22545-A/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

A requerimento do Metroplolitano de Lisboa, E.P., declara de utilidade pública, com carácter de urgência a expropriação da parcela n.º 1, com a área de 9260 m2 de que é proprietária a Portela e Marcelino, Ldª e que vem indicado na planta em anexo.

1998-12-30 - DESPACHO 22529/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência, com a faculdade de subdelegação, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rogrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

1998-12-30 - RESOLUÇÃO 200-g/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Universidade de Lisboa a adquirir a moradia sita em Lisboa, no Campo Grande, 185 a 189, onde se encontra instalada a Faculdade de Letras daquela Universidade, ao abrigo dum contrato de arrendamento.

1998-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 910/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o concurso público para atribuição de alvarás para o exercício de actividade de radiodifusão sonora, publicado pelo despacho conjunto 363/98(2ªSérie) de 14 de maio, do Secretário de Estado da Comunicação Social e da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 29 de Maio de 1998, é anulado parcialmente no que se refere à frequência de Viana do Alentejo. Publica em anexo o Regulamento de Concurso Público para atribuição de Um Alvará para o (...)

1998-12-30 - DESPACHO-EXTRACTO 22492/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Luisa Santos de Figueiredo directora do Departamento de Cooperação Técnico-Militar da Direcção-Geral da Política de Defesa Nacional.