1998-12-03 - DESPACHO 21048/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Filomena Chaves Ramos Vieira da Silva Cabrita das funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.

1998-12-03 - DESPACHO 21049/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Rancho Folclórico do Porto considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Bordeaux de 26 a 27 de Outubro de 1998.

1998-12-03 - DESPACHO 21046/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a licenciada Sónia Alexandre Rodrigues de Sousa passe a exercer funções equiparadas às de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro e com igual estatuto remuneratório.

1998-12-03 - PORTARIA 1210/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza o enterramento dos restos mortais de Maria Palmira Trigo Vaz Monteiro na capela privada da Quinta do Pateo, São Lourenço de Riba Pinhão, Sabrosa.

1998-12-03 - DESPACHO 21064/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Ana Maria Pereira Pinho da Cruz Albuquerque Gouveia para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Orçamento.

1998-12-03 - DESPACHO 21065/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia João António dos Santos da Silva Rodrigues para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Orçamento.

1998-12-03 - DESPACHO 21066/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Eduardo Dias Sequeira para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Orçamento.

1998-12-03 - DESPACHO 21052/98 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Frederico José dos Santos Ferreira para prestar apoio técnico no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1998-12-03 - DESPACHO 21053/98 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Mafalda Maria Muralha Alçada Padez para prestar apoio técnico na área de provedoria social no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

1998-12-03 - RECTIFICAÇÃO 2526/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho 19033/98(2ªSérie) publicado no DR, 2.ª, 253 de 2 de Novembro de 1998 relativo à delegação de competências da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família na presidente da Comissão para a Igualdade e para os direitos das Mulheres. Assim na alínea e), onde se lê «Autorizar a abertura de crédito especial respeitante a verbas concedidas pelo Fundo Social Europeu, bem como a verbas provenientes de publicações distribuídas pela Comissão para a Igualdade e para os Dir (...)

1998-12-03 - DESPACHO 21087/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a comissão de acompanhamento do Programa de Controlo da Diabetes Mellitus, com a seguinte composição: Maria Rosa Gallego Eusébio, representante do Ministério da Saúde, que coordenará; José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz, representante do Ministério da Saúde; Francisco Porfírio Tomé, representante das associações de diabéticos; Suzete Maria Pereira Costa, representante da Ordem dos Farmacêuticos; Maria da Luz Toregão Romão Sequeira, representante da Associação Nacional de Farmácias; João Carlos (...)