Rectifica o despacho 19033/98(2ªSérie) publicado no DR, 2.ª, 253 de 2 de Novembro de 1998 relativo à delegação de competências da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família na presidente da Comissão para a Igualdade e para os direitos das Mulheres. Assim na alínea e), onde se lê «Autorizar a abertura de crédito especial respeitante a verbas concedidas pelo Fundo Social Europeu, bem como a verbas provenientes de publicações distribuídas pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.» deve ler-se «Autorizar a abertura de crédito especial respeitante a verbas concedidas pelo Fundo Social Europeu.»