1998-12-03 - RESOLUÇÃO 186/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Diogo Pires Aurélio para exercer o cargo de presidente da Comissão Nacional da UNESCO.

1998-12-03 - DESPACHO 21063/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Lic. Maria Luisa Barata da Silva Carrondo Alexandre para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Orçamento.

1998-12-03 - DESPACHO CONJUNTO 837/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta à Direcção-Geral da Administração Pública a funcionária oriunda de Macau Josefina dos Anjos Rodrigues Silveira, na categoria de técnica-adjunta de 2ª Classe da carreira técnico-profissional, escalão 2, índice 200.

1998-12-03 - PORTARIA 1205/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 6 de Julho de 1996, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, aprovado pela Portaria 592-B/93 de 15 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-12-03 - DESPACHO CONJUNTO 840/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra no quadro transitório da Direcção Geral dos Serviços Judiciários, uma funcionária da Administração Pública de Macau.

1998-12-03 - DESPACHO CONJUNTO 839/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja atribuído à chefe de secção do quadro do Instituto Nacional de Emergência Média (INEM) Maria Delfina Pereira Laurentino o abono para falhas, com efeitos a Outubro de 1997.

1998-12-03 - LOUVOR 457/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Gabriela Ventura no momento em que deixa de exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1998-12-03 - DESPACHO CONJUNTO 842/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que, para financiar as acções de apoio a alunos carenciados do ensino secundário, cujo acolhimento sócio-educativo está confiado à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da percentagem de 20% do resultado líquido obtido com a venda da lotaria instantânea, atribuída pela alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de Dezembro, a alunos carenciados do ensino secundário que relevem mérito, seja entregue à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no ano de 1998, 35% das importâncias vencidas (...)

1998-12-03 - DESPACHO CONJUNTO 838/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por ter sido solicitada a desistência do direito de ingresso na Administração Pública Portuguesa, da agente oriunda de Macau, Ana Catarina Pires Santos e Silva, revoga a Lista n.º 15/QTM/98, de 3 de Agosto, na parte relativa à agente supra citada.

1998-12-03 - DESPACHO 21047/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa passe a exercer funções equiparadas às de assessor do gabinete do Primeiro-Ministro e com igual estatuto remuneratório.