1998-12-21 - DESPACHO 22043/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia António Guilherme Santos Pinheiro Xavier presidente da Comissão de Classificação de Espectáculos (CCE) e as seguintes personalidades como vogais da referida comissão: - João António Lourenço. - Joel dos Santos Costa. - José António Lino Craveiro. - José António Martins Matos Cruz. - Maria de Lurdes de Oliveira Monteiro. - Mário Augusto Almeida Braga. - Rui Lupi Pereira Manso. - Maria Teresa Torres Ferreira Gomes. - Manuel Tomé Gonçalves Dantas. - Aníbal João Sequeira Simões Amaro. - António Augusto M (...)

1998-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 888/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os membros da comissão do processo referente às aquisições e montagem de equipamento informático e software: Lic. Carlos Alberto dos Santos que coordenará, Lic. Alberto Acácio Machado Leite, Eng. Joaquim José da Conceição Antunes, Rui Manuel Léonard Baptista, todos da Inspecção-Geral das Pescas, e Mário José Baptista Campos, do Instituto de Informática.

1998-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 887/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao director regional de Agricultura do Alentejo, Eng. Rui Pedro de Sousa Barreira, um subsídio mensal de residência no valor de 145 740$.

1998-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 889/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a redacção do n.º 2 do despacho conjunto 154/98 publicado bo DR, 2.ª, 54 de 5 de Março de 1998, alterando a composição do grupo de contacto permanente visando a preparação das medidas que permitam o estabelecimento da integração entre as políticas relativas ao ensino artístico e as referentes à promoção, animação e sensibilização para as artes. Nomeia como representante do Ministério da Educação a licenciada Isabel Maria Figueiredo Lopes; Como representante do Ministério da Cultura a mestre Maria de (...)

1998-12-21 - DESPACHO 22033/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado de Saúde nos conselhos de Administração das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

1998-12-21 - DESPACHO 22032/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rogério dos Santos Nabais para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital de Sousa Martins, da Guarda.

1998-12-21 - DESPACHO 22051-A/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, calculado pela Direcção-Geral da Energia, para vigorarem a partir do dia 24 de Dezembro de 1998.