1998-12-02 - DESPACHO 20996/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a resposta da Administração da PARTEST, ao relatório de Auditoria do Tribunal de Contas à PARTEST, referente aos exercícios de 1994 a 1996.

1998-12-02 - AVISO-EXTRACTO 18768/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a subdelegação de competências do director distrital de finanças de Vila Real nos chefes de repartição de finanças de Alijó, Boticas, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Peso da Régua e Vila Pouca de Aguiar.

1998-12-02 - DESPACHO 20996/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o vogal-revisor oficial de contas da Comissão de Fiscalização da Companhia Nacional de Bailado, o Lic. José Joaquim de Jesus Xavier Ferreira.

1998-12-02 - AVISO-EXTRACTO 18769/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da Repatição de Finanças de Angra de Heroísmo nos seus adjuntos, tal como se indica: 1ª Secção, Tributação do Património Carlos António Pereira da Terra; 2.ª Secção, Justiça Tributária Alexandre Manuel Mendes Barros; 3.ª Secção, Tributação do Rendimento e da Despesa Francisco José Garcia Machado.

1998-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 835/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de inspector-geral da Inspecção-Geral da Educação, a licenciada Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.

1998-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 829/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director-geral da Direcção-Geral do Orçamento o Lic. Francisco Brito Onofre.

1998-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 831/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a título excepcional, sejam descongeladas, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, 40 admissões de pessoal diplomático, de acordo com o mapa anexo.

1998-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 836/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a CP, E.P, a lançar um concurso público internacional para o fornecimento de 34 UME em dois lotes: 1.º Lote: 22 UME de 25 KV-50Hz 2.º Lote: 12 UME de 1.5 KV.DC/25 KV-50 Hz.

1998-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 830/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que, a título excepcional, são descongeladas, para o Ministério da Saúde, 200 admissões de pessoal de enfermagem.

1998-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 833/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer o cargo de subdirector-geral das Florestas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a licenciada em Engenharia Silvícola Maria Teresa Franco Alves da Silva.