1998-11-30 - DESPACHO 20955/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas na auditora do Ambiente do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1998-11-30 - DESPACHO 20954/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar.

1998-11-30 - DESPACHO 20957/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro Amâncio José de Oliveira Torres do cargo de subdirector geral das Florestas.

1998-11-30 - DESPACHO 20958/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro Álvaro Manuel da Cruz Branco Vasco do cargo de director-geral das Florestas.

1998-11-30 - PORTARIA 1200/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação de Cultura Juvenil Maestro José Pedro.

1998-11-30 - CONTRATO 1655/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Natação, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à comparticipação nos encargos da organização da Taça Latina.

1998-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 828/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão definitiva, a título oneroso, de parte do prédio militar <<Aquartelamento de Paços de Ferreira>>, mediante a compensação financeira no montante global de 300 000 0000$, a pagar pela Câmara Municipal de Paços de Ferreira, nas condições em anexo.

1998-11-30 - CONTRATO 1653/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Campismo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a suportar os encargos de 80% dos juros resultantes da aquisição da sede social da Federação.

1998-11-30 - CONTRATO 1661/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Xadrez, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a suportar os encargos de 80% dos juros resultantes da aquisição da sede social.

1998-11-30 - DESPACHO 20962/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Célia Maria de Viveiros Sá e Santos para exercer as funções de secretária-geral do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores.