1998-12-17 - RESOLUÇÃO 190/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Universidade de Coimbra a adquirir o imóvel sito na Rua de Luís de Camões e na Rua da Mãozinha em Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais para ampliação das instalações da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

1998-12-17 - RESOLUÇÃO 187/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direcção Geral do Património a adquirir o imóvel sito em Lisboa, na Rua de Mateus Ferrão, n.º 11 tornejando para a Rua de São Sebastião da Pedreira, freguesia de São Sebastião da Pedreira, para instalação de serviços do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalação (GEPI), do Ministério da Administração Interna.

1998-12-17 - RESOLUÇÃO 191/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Ernest Henzler Vieira Branco para exercer o cargo de vogal do Conselho de Administração do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal.

1998-12-17 - DESPACHO 21794/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos gerais a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento.

1998-12-17 - DESPACHO 21795/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos gerais a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de especialista superior de polícia (área de informação e relações públicas) do quadro de pessoal da Directoria-Geral da Polícia Judiciária.

1998-12-17 - DESPACHO 21796/98 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Coordenador Nacional do Projecto VIDA no chefe do seu gabinete.

1998-12-17 - RESOLUÇÃO 188/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direcção Geral do Património a adquirir as instalações constituídas pelo edifício para residência, o edifício de escritórios, outros edifícios externos, caminhos, equipamento, instalações, árvores e relvados dentro dos limites do muro (incluíndo as paredes - com o eixo médio como linha limite em caso de eles serem partilhados), situado no n.º 8 da Rua Dong Wu Jie San Li Tun, no distrito de Chaoyang, Beijing, Pequim, com a área total de construção de 2570 m2 e com direito ao uso gratuito, durante (...)

1998-12-17 - DESPACHO 21808/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os elementos abaixo indicados para os conselhos consultivos dos seguintes centros de formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, sob proposta da comissão executiva: Viana do Castelo - Lic. Defensor de Oliveira Moura, representante da Associação de Municípios do Vale do Lima (VALIMA); Tomar - Engº Carlos Manuel Alves da Cruz e Sousa, representante do IEFP, em substituição da Lic. Elza R. Afonso Jesus Vitório; Engº António P. Silva Paiva, presidente e representante da Câmara (...)