1998-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 874/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Ilídio Fernandes Ferreira de vogal do conselho de administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

1998-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 872/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, con efeitos a partir de 20 de Novembro de 1998, o capitão-tenente mestre Duarte Manuel Lynce de Faria para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Marítimo Portuário (IMP).

1998-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 867/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 20 de Novembro de 1998, a licenciada Maria Marcília de Brito Montenegro para exercer o cargo de presidente do conselho de administração do Instituto Portuário do Norte (IPN).

1998-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 870/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 20 de Novembro de 1998, o licenciado José Augusto da Mata Borges Sacoto para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Portuário do Sul (IPS).

1998-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 866/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 20 de Novembro de 1998, o licenciado José Luís Pereira Forte, para exercer o cargo de presidente do conselho de administração do Instituto Marítimo Portuário.

1998-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 873/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com feitos desde 20 de Novembro de 1998, o licenciado António José do Amaral Ferreira de Lemos para exercer o cargo de vogal do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário (IMP).

1998-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 865/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 20 de Novembro de 1998, o licenciado António José Santos Pinheiro para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Portuário do Norte (IPN).

1998-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 869/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 20 de Novembro de 1998, o licenciado João Américo Sales Pereira para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Portuário do Centro (IPC).

1998-12-15 - CONTRATO 1827/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Mini-Golfe, tendo por objectivo a comparticipação nos encargos do campeonato Europeu de Mini-Golfe, que a esta Federação levará a efeito de 26 a 29 de Agosto do corrente ano.

1998-12-15 - DESPACHO 21660/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o despacho de delegação e subdelegação de competências n.º 14199/98, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 14 de Agosto de 1998, do Director Geral dos Impostos, António Nunes dos Reis.

1998-12-15 - DESPACHO 21652/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Irene Pires Fernandes pela maneira atenciosa, dedicada e profissional com que desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1998-12-15 - AVISO 19311/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista de funcionários e agentes que se encontram afectos à Direcção Geral da Administração Pública em situação de inactividade.

1998-12-15 - DESPACHO 21650/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1998 e pelo período de um ano, o licenciado Jorge Paulo Martins Pereira dos Penedos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

1998-12-15 - DESPACHO 21678/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o Prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto como representante do Ministro do Trabalho e da Solidariedade no Conselho Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil.

1998-12-15 - DESPACHO 21677/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de trabalho para a reflexão e definição de iniciativas na área do emprego e dos assuntos sociais no âmbito da próxima Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia (1.º semestre de 2000), na área de intervenção do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Composição do grupo de trabalho: - um representante do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, que coordenará; - o director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento ou um (...)