1998-12-11 - DESPACHO 21420/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a Lic. Maria de Lurdes Pedreiro Barata para o conselho geral do Instituto para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL), como representante da Secretaria de Estado da Juventude.

1998-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 853/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta à DGAP-Direcção-Geral da Administração Pública os funcionários oriundos da Administração Pública de Macau, constantes do mapa anexo ao presente despacho conjunto.

1998-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 856/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento.

1998-12-11 - CONTRATO 1726/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Junta de Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização da obra de iluminação do campo de jogos e recuperação dos balneários.

1998-12-11 - CONTRATO 1727/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Junta de Freguesia de São Lourenço de Mamporcão, em Estremoz, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de polidesportivo ao ar livre.

1998-12-11 - CONTRATO 1725/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto(IND) e a Junta de Freguesia de Freixo da Serra tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de polidesportivo de ar livre, na freguesia de Freixo da Serra.

1998-12-11 - CONTRATO 1724/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto(IND) e a Junta de Freguesia de Quadrazais tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção de polidesportivo ao ar livre, na freguesia de Quadrazais.

1998-12-11 - CONTRATO 1723/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto(IND) e a Câmara Municipal do Crato tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de remodelação do campo de futebol de Gáfete.

1998-12-11 - CONTRATO 1721/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal do Crato tendo por objeto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de uma piscina de ar livre e serviços de apoio na freguesia de Gáfete.

1998-12-11 - CONTRATO 1722/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal da Chamusca tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção do campo de pequenos jogos, com localização na freguesia de Parreira.

1998-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 859-A/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o suporte de informação, designado "Requerimento de Dispensa Temporária do Pagamento de Contribuições", para efeitos do disposto no Despacho Conjunto n.º 859-A/98 - produtores agrícolas e detentores de explorações agrícolas mas regiões e com culturas englobadas na declaração de calamidade constante da Portaria n.º 815/98, de 26 de Setembro. O prazo para apresentação dos requerimentos é prorrogado até 15.1.99.

1998-12-11 - DESPACHO 21398/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do referido Instituto.

1998-12-11 - DECLARAÇÃO 363/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Declara que o Despacho Conjunto 722/98, relativo à nomeação do Lic. Eduardo Emílio Mão de Ferro Martinho para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social do Ministério do trabalho e da Solidariedade, foi visado pelo Tribunal de Contas em 7.9.98

1998-12-11 - DESPACHO 21421/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Rui Alberto Rebelo Pires de Carvalho para o cargo de presidente do Conselho Nacional para a Política da Terceira Idade (CNAPTI).