1998-12-11 - Portaria 1022/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Inspecção Superior e de Inspecção Geral das Actividades Económicas, que é publicado em anexo.

1998-12-11 - Portaria 1023/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turistica da defesa de São Brás, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura (processo n. 316-DGF). A presente portaria priduz efeitos a partir do dia 28 de Junho de 1998.

1998-12-11 - Portaria 1024/98 - Ministério da Educação

Altera a Portaria 503/93, de 12 de Maio, que cria o curso de mestrado em Etologia, a funcionar no Instituto Superior de Psicologia Aplicada. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.