1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 312/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 313/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-11-26 - PORTARIA 85-A/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o número de lugares dos quadros de zona pedagógica dos ensinos básico (2º e 3º ciclos) e secundário. Revoga a Portaria nº 93/97, de 20 de Novembro.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 311/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 310/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 314-A/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro, alternadamente aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional Autónoma dos Açores.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 308/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores, no Conselho Nacional da Toxicodependência.

1998-11-26 - RESOLUÇÃO 231/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a transferências de verbas no orçamento da Região para 1998.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 309/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998, do Fundo Escolar da Escola Básica 2,3 de Angra do Heroísmo, e do Fundo Escolar da Escola Básica Integrada dos Biscoitos.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 314/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o novo preço maximo de venda ao público da gasolina sem chumbo.