1998-11-02 - DESPACHO 19032/98(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Alta-Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, no chefe do seu Gabinete.

1998-11-02 - DESPACHO 19065/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral do cargo de presidente da Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros e concede-lhe público louvor pelos serviços prestados. Nomeia para o mesmo cargo, o Doutor Alberto Manuel Sampaio de Castro Amaral, que é exonerado do cargo de vogal da referida comissão.

1998-11-02 - DESPACHO 19066/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina as condições de comparticipação pelo escalão A, previsto no Decreto Lei 118/92, de 25 de Junho, das especialidades farmacêuticas com Interferão Beta, Betaferom, Avonex e Rebif, destinadas ao tratamento de doentes com esclerose múltipla.

1998-11-02 - DESPACHO 19039/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede à Portugália - Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A., licença para explorar serviços aéreos regulares na rota Porto-Casablanca.

1998-11-02 - DESPACHO 19031/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que defendam os funcionários que integram o Grupo Folclórico de Santo António de Vagos, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a música, de 16 a 19 de Outubro de 1998.

1998-11-02 - DESPACHO 19033/98 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Alta-Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, na presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.