1998-11-14 - DESPACHO 19920/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a Lic. Maria Emília Figueira Martinho Gomes para, em substituição do Lic. Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia, integrar o Grupo de Apoio Técnico (GAT) à elaboração das leis orgânicas dos serviços e organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1998-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 795/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção de barragens de Valtorno, freguesia de Valtorno concelho de Vila Flor em área de Reserva Ecológica Nacional (REN).

1998-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 796/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção do sistema multimunicipal de abastecimento de água à Àrea Sul do Grande Porto, abrangendo os concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e São João da Madeira em terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional, REN).

1998-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 797/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público no construção de um parque eólico em Cabeço de Raínha, no concelho da Sertã, envolvendo parcialmente terrenos situados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

1998-11-14 - DESPACHO 19915/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Nelson Jorge dos Santos Godinho Parreira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, engenheiro Vítor Manuel Coelho Barros.