1998-11-12 - DESPACHO 2367/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica o despacho 17783/98(2ªSérie) de 1-Out, do MF, na parte onde se lê: <<os despachos dos ministros competentes, o Concelho>> deve lêr-se <<os despachos dos ministros competentes, o Conselho>>.

1998-11-12 - PROTOCOLO 33/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo celebrado entre o Serviço nacional de protecção Civil, representado pelo seu presidente, Dr. António Manuel marques Nunes, e o Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção do Instituto Superior Técnico, representado pelo seu presidente, professor João José Rio Tinto de Azevedo, e pelo presidente do IST, professor Diamantino Gomes Durão, sobre caracterização, vulnerabilidade e estabelecimento de danos para o planeamento de emergência sobre o risco sísmico na área metropo (...)

1998-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 791/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA CULTURA

Constitui um grupo de trabalho com o obejectivo de estudar e propor a transferência para o Museu do Chiado de áreas actualmente afectas à Polícia de Segurança Pública, no Convento de São Francisco, ao Chiado. O grupo de trabalho é composto por: Governador civil do distrito de Lisboa, que preside; Um representante do presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Engenheiro António Morais, director do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações; Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de (...)

1998-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 790/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera A licenciada Maria José Martins Catarino das funções de chefe de projecto da Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional-Turísmo e Património Cultural.

1998-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 786/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui uma equipa com a missão de realizar uma auditoria de gestão de recursos humanos à Junta Autónoma de Estradas, com a seguinte composição: Dr. Carlos José Pereira da Silva, da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, que coordenará; Drª. Jesuvina Augusta Paulo Lopes de Sousa Vaz, da Direcção-Geral da Administração Pública; Drª. Maria de Lourdes Alves Rodrigues, da Direcção-Geral da Administração Pública; Dr. Hélio Fernandes, do Secretariado para (...)

1998-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 787/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Bernardo Barata Torrejoncillo de Lemos para exercer o cargo de subdirector-geral do Turismo.

1998-11-12 - PROTOCOLO 32/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo celebrado entre o Serviço Nacional de Protecção Civil, representado pelo seu presidente, Dr. António Manuel Marques Nunes, e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, representado pelo seu director professor Eduardo Romano de Arantes e Oliveira, sobre caracterização, vulnerabilidade e estabelecimento de danos planeamento de emergência sobre o risco sísmico na área metropolitana de Lisboa, e nos municípios de Benavente, Salvaterra de Magos, Cartaxo, Alenquer, Sobral de Monte Agraço, Arr (...)

1998-11-12 - PROTOCOLO 34/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo celebrado entre o Serviço Nacional de Protecção Civil, representado pelo seu presidente, Dr. António Manuel Marques Nunes, e a Fundação da Universidade de Lisboa, representada pelo vogal do seu conselho de administração, professor Jorge Gaspar sobre caracterização e estudos de vulnerabilidades para o planeamento de emergência sobre o risco sísmico na área metropolitana de Lisboa, e nos municípios de Benavente, Salvaterra de Magos, Cartaxo, Alenquer, Sobral de Monte Agraça, Arruda dos Vin (...)

1998-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 789/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria de Lourdes Falcão de Carvalho comissária da exposição At the Edge a Portuguese Futurist - Amadeo de Sousa Cardosos, que será inaugurada na The Corcoran Gallery os Art, em Washington, D.C., em Setembro de 1999. A comissária será assistida por peritos em história de arte, designadamente pelo Prog. Doutor José Augusto França e pelos licenciados Pedro Lapa e Rui Afonso Santos.

1998-11-12 - DESPACHO 19778/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Designa o engenheiro Hélder de Jesus Gil representante da Ministra do Ambiente, Profª. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira para presidir à Comissão para a Avaliação de Impacte Ambiental decorrente do plano para o novo aeroporto de Lisboa.