1998-11-12 - RECTIFICAÇÃO 2368/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica o Aviso-Extracto 5396/98(2ªSérie), de 23-Mar, DR.IIS [79] de 3/Abr/1998, delegação de competências do director distrital de finanças de Lisboa, nos directores de finanças e destes nos chefes de divisão.

1998-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 788/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos, a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior de biblioteca e documentação, no âmbito dos serviços e organismos dos sectores da solidariedade e da segurança social.

1998-11-12 - AVISO-EXTRACTO 17840/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe de repartição do 11º Bairro Fiscal de Lisboa nos chefes das Secções: 1ª Secção - Património - José Amândio Direito de Matos; 2ª Secção - IRIVA e Imposto do Selo - adjunto Luis Fernando Morais de Carvalho; 3ª Secção - Justiça tributária - Carlos de Jesus Ferreira.

1998-11-12 - AVISO-EXTRACTO 17839/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe de repartição de finanças do 8º Bairro Fiscal de Lisboa, Álvaro Gomes dos Santos, nos chefes das Secções: Secção Tributação do Património - adjunto António Carmona Roque; Secção da Tributação do Rendimento e Despesa - adjunto Vitalino Mamede Mendonça Rosário; Secção da Justiça Tributária - adjunto Humberto Pereira Martins.

1998-11-12 - AVISO-EXTRACTO 17838/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências, do chefe de repartição do 12º Bairro Fiscal de Lisboa, António Martins de Freitas, nos chefes das Secções: Secção da Tributação do Rendimento e Despesa - adjunto Rogério Manuel Mateus Pires; Secção de Justiça Tributária - adjunto Jorge Nunes Mina; Secção da Tributação do Património - técnico tributário João Maria Semedo Branco.

1998-11-12 - DESPACHO 19756/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Esclarece que nos termos do nº 2 do art. 8º do Dec Lei 323/95, de 29-Nov, nas contas poupança emigrantes, a co-titularidade se poderá entender apenas a não emigrantes nos casos dos cônjuges, ou de quem viva com o emigrante em condições análogas à do cônjuge e dos filhos.

1998-11-12 - DESPACHO 19744/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 9 de Outubro de 1998, a Prof.ª Doutora Helena Maria de Oliveira Freitas para exercer funções no Gabinete do Secretário da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, estabelecendo a remuneração mensal da nomeada.

1998-11-12 - DESPACHO 19743/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Outubro de 1998, o licenciado Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude.

1998-11-12 - AVISO 17844/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Novembro de 1998, é de 3,17781%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,49559%.

1998-11-12 - AVISO 17843/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público, aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Novembro de 1998, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 3,05070%.

1998-11-12 - DESPACHO 19777/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que, até à publicação e entrada em vigor das leis orgânicas da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade e do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, a competência em matéria de política informática atribuída à Direcção de Serviços de Organização e Informática da ex-DGATG - agora sob a direcção de secretário-geral do MTS - seja exercida em articulação e sob a orientação funcional do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade.

1998-11-12 - PROTOCOLO 35/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo celebrado entre o Serviço Nacional de protecção Civil, representado pelo seu presidente, Dr. António Manuel Marques Nunes, e o Instituto de Ciências da Terra e do Espaço, representado pelo seu presidente, professor Luís Alberto Mendes Victor, sobre caracterização sismológica para o planeamento de emergência sobre o risco sísmico na área metropolitana de Lisboa, e nos municípios de Benavente, Salvaterra de Magos, Cartaxo, Alenquer, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos e Torres Vedras (...)

1998-11-12 - PORTARIA 1147/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento ajudante João Maria Pinheiro do Carmo para o cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Londres, Inglaterra, em sustituição do sargento ajudante Sérgio Licínio Ribeiro dos Reis que fica exonerado do referido cargo.