1998-11-10 - RECTIFICAÇÃO 2344/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica o despacho conjunto 748/98 dos Ministros das Finanças e da Economia publicado no DR, 2ª, 245 de 23 de Outubro de 1998 relativo à nomeação do licenciado Emanuel Jorge Marques dos Santos para o cargo de presidente da comissão administrativa do Fundo de Turismo. Assim, onde se lê «permitem conluir pelo sem adequado perfil» deve ler-se «permitem concluir pelo seu adequado perfil» e onde se lê «Administrador da Cisf Leader» deve ler-se «Administrados da CISF Deader».

1998-11-10 - RESOLUÇÃO 175/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a resolução 60/98(2ªSérie) publicada no DR, 2.ª, 98 de 28 de Abril de 1998, que criou a Comissão Bicentenária Almeida Garrett, no que se refere à composição da mesma a qual passa a ser a seguinte: Prof. Doutor Carlos Reis, que preside e representa os Ministérios da Educação e da Cultura; Dr. Luís Manuel Borges Cabral, em representação da Câmara Municipal do Porto; Prof.ª Doutora Ofélia Paiva Monteiro, da Universidade de Coimbra.

1998-11-10 - DESPACHO 19577/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a MAPFRE-Seguros Gerais, S.A., a alterar os artigos 10º e 15º a 26º dos seus estatutos em conformidade com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

1998-11-10 - RESOLUÇÃO 174/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direcção Geral do Património a adquirir o edifício sede Quimigal sito na Avenida 24 de Julho tornejando com a Avenida do Infante Santo, com dispensa da realização da oferta pública, para instalar serviços do Ministério da Educação.

1998-11-10 - DESPACHO 19561/98 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa.

1998-11-10 - DESPACHO 19562/98 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 1998, o licenciado Mário João Brito Fernandes do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa.

1998-11-10 - DESPACHO 19568/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o brigadeiro Rui Manuel Fonseca Rodrigues, na situação de reserva, para prestar colaboração no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão. A nomeação é efectuada pelo período de 26 de Outubro a 31 de Dezembro de 1998 e estabelece a remuneração mensal atribuida ao nomeado.

1998-11-10 - DESPACHO 19569/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, em substituição do coronel Américo das Dores Moreira, o Major José Marcos Gonçalves Pereira representante efectivo do Ministério da Defesa Nacional (MDN) na Comissão de Planeamento Energético de Emergência (CPEE) e seu representante suplente o engenheiro José António do Pinheirinho.

1998-11-10 - DESPACHO 19580/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Agosto e pelo período de um ano, o licenciado Jorge Fernandes Guedes Costa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luis Manuel Ferreira Perreirão Gonçalves.

1998-11-10 - DESPACHO 19606/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional em cada um dos delegados regionais: do Norte, lic. Carlos Joaquim de Oliveira Marques Borrego; do Centro, lic. António Manuel Gil Leitão; de Lisboa, lic. Carlos Alberto de Faria; do Alentejo, lic. Maria Gabriela Caixeiro Martins da Silva; do Algarve, lic. Francisco Rosa Lúcio de Sousa.

1998-11-10 - DESPACHO 19603/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o Grupo de Trabalho para a Modernização dos Sistemas de Informação e Comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade passe a integrar um elemento a nomear pela Direcção-Geral da Acção Social.

1998-11-10 - DESPACHO 19602/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova orientações no respeitante à ligação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade à INTERNET, bem como à arquitectura global das respectivas páginas - a institucional e as dos serviços-, na sequência das propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho para a Modernização dos Sistemas de Informação e Comunicação do MTS. Determina a constituição do Conselho Coordenador da Página e do Núcleo Técnico de Apoio. Incumbe a Secretaria-Geral de promover o registo nos termos da lei e de assegurar o apoio ao func (...)