1998-10-09 - DESPACHO 17497/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Lúcia da Costa Augusto Saramago Mestre, Coordenadora do Núcleo do Ensino Profissional do Departamento do Ensino Secundário.

1998-10-09 - DESPACHO 17481/98 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Lic. Maria Manuel de Jesus Larangeira Ribeiro para prestar colaboração, em matéria económica, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa.

1998-10-09 - DESPACHO 17496/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a pedido do interessado, a Comissão de serviço do Lic. Valdemar Castro de Almeida como Coordenador do do Núcleo de Ensino Profissional do Departamento do Ensino Secundário.

1998-10-09 - DESPACHO 17493/98 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o júri para proceder à avaliação curricular do Dr. Eduardo da Costa Soares que tem a seguinte composição: - Dr.ª Cármen Lima Baptista Pereira presidente. - Dr.ª Maria Rosário Leal de Oliveira, investigadora principal; - Eng. Carlos Alberto Garcia do Vale, investigador principal; - Prof. Doutor João Machado Cruz e - Prof. Doutora Maria José Rosado Costa.

1998-10-09 - DESPACHO 17474/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a Tuna Universitária do Porto, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação à Argentina no período de 9 a 21 de Setembro.

1998-10-09 - PORTARIA 1026/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo à Câmara Municipal de Seia do edifício do antigo dispensário anti-tuberculose de Seia, para instalação de serviços da Junta de Freguesia de Seia.

1998-10-09 - RECTIFICAÇÃO 2088/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho nº 15874/98(2ªSérie), que nomeou membros dos conselhos consultivos dos Centros de Formação Profissional de Aljustrel e do Porto.