1998-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 716/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o apoio a projectos piloto de intervenção, um por cada um dos sub-sectores prioritários: vitivinícola, olivícola e hortofrutícola, que constituirão as bases para a definição detalhada de um programa de apoio e intervenção no sector cooperativo agrícola a nível nacional. O apoio a estes projectos piloto assume a forma de subvenção a fundo perdido, a disponibilizar pelo INGA, que promoverá as acções necessárias à sua identificação, submetendo cada um dos mesmos a homologação prévia do Ministro da Ag (...)

1998-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 691/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por ter sido publicado com incorrecções, revoga, na parte relativa à agente Maria Luisa Moreira Garcia, o mapa nº 7/QTM /98, anexo ao DC 531/98, de 8-Ago. Publica em anexo, a carreira e a categoria de ingresso na Administração Pública Portuguesa, bem como o índice e escalão remuneratórios da citada agente.