1998-10-30 - DESPACHO 18920/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia para fazerem parte da Comissão Oceanográfica Intersectorial como representantes dos Ministros da Ciência e da Tecnologia, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação, do Ambiente e da Cultura e ainda por personalidades de reconhecido mérito na área da ciência e tecnologia do mar, provenientes, desigandamente, do meio académico as seguintes personalidades: Professor Má (...)

1998-10-30 - DESPACHO 18885/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que fique a pertencer ao Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) o encargo relativo ao pagamento dos vencimentos do director técnico da Unidade Técnica de Observação Permanente (UTOP) do Observatório do Comércio.

1998-10-30 - DESPACHO 18830/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Óquei Clube de Barcelos a medalha de mérito desportivo.

1998-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 758/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os representantes de Portugal no FIDA (IFAD), Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, como governador e governador suplente, os Lics Carlos Manuel Inácio Figueiredo, presidente do IFADAP-Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, e Carlos Manuel dos Santos Figueiredo, chefe de divisão da Direcção de Assuntos Europeus e Relações Internacionais.

1998-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 757/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP) de Emília Maria Pereira Sebastião, na carreira de cozinheira, com a categoria de cozinheira principal conforme mapa anexo.

1998-10-30 - DESPACHO 18896/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, a partir de 3 de Outubro de 1998, sejam pagas aos titulares dos cargos ou lugares do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas que a seguir se indicam as despesas relativas a: assinatura de linha de rede, assinatura de equipamento de telefone simples e os seguintes números limites máximos de impulsos: Chefes dos gabinete dos membros do Governo , auditor jurídico, presidentes de institutos, directores-gerais e equiparados - 1200; Adjuntos e assessores dos gabinetes dos me (...)

1998-10-30 - DESPACHO 18894/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar, no Secretário de Estado das Pescas e no Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.

1998-10-30 - DESPACHO 18910/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências com faculdade de subdelegação, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes, e no Secretário de Estado do Emprego e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso.

1998-10-30 - DESPACHO 18911/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que a remuneração mensal de Paula Alexandra Rebelo Serafim, nomeada para funções de secretariado no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais pelo Despacho 2713/98, seja de 300.000$, mantendo-se as demais condições.

1998-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 759/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os membros do Grupo de Missão para o Desenvolvimento da Educação e Formação de Adultos: - Em representação do Ministério da Educação: Ana Maria Oliveira Viana de Queirós; Maria Leopoldina de Carvalho Torres; Maria Olívia Neiva dos Santos Silva; - Em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; Armando Marques Aleixo; Dulce da Silva José; Maria Luísa Arsénio Nunes.