1998-10-30 - DESPACHO 18828/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a partir de 31 de Outubro de 1998, a prestação de serviços de natureza técnica que, no âmbito da assessoria cultural do Gabinete do Primeiro-Ministro, vinha sendo desempenhada pela licenciada Maria José Felner Rino Fernandes.

1998-10-30 - DESPACHO 18829/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Cristina Maria dos Santos Luís das funções que exercia no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1998-10-30 - DESPACHO 18864/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos Santos, destaca para o seu Gabinete, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 1998, o Lic. Luís da Silva Laço, reverificador assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).

1998-10-30 - DESPACHO 18895/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1998-10-30 - DESPACHO 18865/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado João Jorge Castelo Branco Gonçalves adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho ficando autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1998-10-30 - AVISO 16990/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica as listagens das entidades a quem foi concedido apoios económicos, pelo Fundo para a Cooperação Económica, de Janeiro a Junho de 1998.

1998-10-30 - DESPACHO 18832/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Maria Manuela Castro Machado o colar de honra ao mérito desportivo.

1998-10-30 - DESPACHO 18831/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Rui Manuel Monteiro da Silva a medalha de honra ao mérito desportivo.

1998-10-30 - DESPACHO 18831/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Rui Manuel Monteiro da Silva a medalha de honra ao mérito desportivo.

1998-10-30 - DESPACHO 18897/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja efectuada uma verificação aleatória periódica dos processos referentes às indemnizações definitivas no âmbito da reforma agrária, a levar a cabo por técnicos nao directamente envolvidos na sua instrução. A referida verificação será efectuada por um grupo de trabalho, constituído pelos seguintes técnicos, que me deverão apresentar um relatório mensal da sua actividade: Dr. Serafim Dias, da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, que coordenará; Engenheiro Vale Estrela, da Direcção-Ger (...)