1998-10-03 - Portaria 846/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade dos Álamos», sito na freguesia de Santa Susana, município de Álcacer do Sal, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.

1998-10-03 - Decreto do Presidente da República 41-A/98 - Presidência da República

Exonera a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Engº Fernando Manuel Van Zeller Gomes da Silva do cargo de Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1998-10-03 - Decreto do Presidente da República 41-B/98 - Presidência da República

Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Capoulas dos Santos para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1998-10-03 - Decreto do Presidente da República 41-C/98 - Presidência da República

Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, José Apolinário Nunes Portada para o cargo de Secretário de Estado das Pescas, o Dr. Luís Medeiros Vieira para o cargo de Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar e o Engº Victor Manuel Coelho Barros para o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.