1998-10-27 - DESPACHO 18607/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, Ana Teresa Benfica Pinto da Mota, para prestar colaboração no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Estabelece a remuneração mensal da nomeada.

1998-10-27 - DESPACHO 18631/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria uma comissão de inquérito que tem por funções e objectivos o apuramento exaustivo das circunstâncias e responsabilidades que envolveram o acidente ocorrido nas instalações da refinaria do Porto da PETROGAL, S.A.. A comissão de inquérito tem a seguinte composição: Dois representantes da Direcção Geral de Energia; Um representante da Direcção Geral da Indústria; Um representante da Delegação Regional do Norte do Ministério da Economia; Um perito externo.

1998-10-27 - DESPACHO 18632/98(2serie) - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado João Manuel Cardoso de Oliveira Barros para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.

1998-10-27 - DESPACHO 18637/98(2serie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa a eleição do Prof. Doutor João Pedro de Barros como preseidente do Instituto Politécnico de Viseu.

1998-10-27 - DESPACHO 18608/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 9 de Ouutbro de 1998, o licenciado Jorge Filipe de Jesus Sousa Correia, do cargo de adjunto do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Lus Miguel de Oliveira Fontes.

1998-10-27 - DESPACHO 18609/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Fernando Manaças Ferreira para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luis Miguel de Oliveira Fontes.

1998-10-27 - DESPACHO 18647/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia como representante de Portugal a integrar as estruturas do Laboratório Europeu de Biologia Molecular - LEBM (European Molecular Biology Laboratory - EMBL) os seguintes elementos: Conselho: Representante efectivo - Profª. Doutora Maria do Carmo Fonseca; Representante suplente - Prof. Doutor António Xavier. Comité de Finanças: Drª. Maria José Almeida.

1998-10-27 - DESPACHO 18636/98(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri do Programa de Preservação e Salvaguarda do Património Escolar Português composto pelos seguintes elementos: Auquitecto José Pedro Roque Gameiro Martins Barata, que preside; Arquitecta Rosa Oliveira Melo e Silva, em representaçãoo do Departamento de Gestão e Recursos Educativos; Engenheiro Artur Trindade, em representação da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

1998-10-27 - PROTOCOLO 29/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz um aditamento ao protocolo adicional ao acordo bilateral entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, na área do desporto, no âmbito da realização dos 3ºs Jogos Desportivos dos Países de Língua Portuguesa.

1998-10-27 - DESPACHO 18621/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território na chefe do seu gabinete.