1998-10-27 - CONTRATO 1413/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e a Direcção Regional de Educação do Alentejo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção da piscina coberta de aprendizagem.

1998-10-27 - PROTOCOLO 30/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) no âmbito de prevenção do uso de substâncias dopantes mediante a realização de controlos antidopantes dentro e fora de competições e na efectivação das respectivas análises no Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica (LADB).

1998-10-27 - DESPACHO CONJUNTO 754/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Implementa os mecanismos de articulação entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Economia no âmbito das convenções internacionais para evitar a dupla tributação, no sentido de incrementar e dinamizar a política de celebração de convenções bem como acelerar o procedimento entre a rubrica e a ratificação das convenções.

1998-10-27 - DELIBERAÇÃO 555/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve no respectivo presidente, Lic. Luís Manuel de Carvalho Carito.

1998-10-27 - DESPACHO 18638/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz o lic. José Clemente Geraldes no cargo de presidente da comissão de extinção da Fundação Salazar, para um mandato de dois anos, o qual pode antes do fim do prazo se entretanto terminar o processo de extinção.

1998-10-27 - DESPACHO 18641/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a Lic. Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte como coordenadora do projecto "Sistema de observação de percursos de inserção dos diplomados do ensino superior", no âmbito do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR)

1998-10-27 - DESPACHO 18640/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a mestre Ana Claúdia Formiga Fernandes Valente como coordenadora do projecto "Evolução das Qualificações e Diagnóstico de Necessidades de Formação" no âmbito do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR)

1998-10-27 - DESPACHO 18639/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que seja mantido no Instituto do Emprego e Formação Profissional o saldo de gerência relativo a 1997 proveniente da execução de programas co-financiados maioritariamente pelo Fundo Social Europeu. O montante respectivo é de 4,715 milhares de contos, verba a inscrever no orçamento suplementar do IEFP para 1998.