1998-10-24 - PORTARIA 1082/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-gabinete das Relações Culturais Internacionais do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria 157/88, de 15 de Março, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-10-24 - DESPACHO 18451/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho 10363/97(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 254 de 3 de Novembro de 1997 que nomeou o juri para a realização da prova do domínio perfeito da língua portuguesa a candidatos às profissões de educador de infância ou de professor dos ensinos básicos e secundário no âmbito do Regulamento do Acesso de Cidadãos Comunitários e de Cidadãos Originários dos Países Signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu às referidas profissões. O júri passa a ser constituído por: (...)

1998-10-24 - DESPACHO 18442/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina o valor distância média (d) previsto na fórmula de cálculo da taxa de deslocação devida ao Instituto Português da Qualidade (IPQ) no âmbito do controlo metrológico.

1998-10-24 - LISTAGEM 211/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 1998.

1998-10-24 - DESPACHO CONJUNTO 751/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a QUIMIGEST-Sociedade Química de Prestação de Serviços, SA, a exercer, em relação às acções da QUIMIGAL-Química de Portugal, SA, ainda dispersas pelo público, representativas de 1,2% do respectivo capital social, o direito previsto no nº 3 do art. 490º do Código das Sociedades Comerciais.

1998-10-24 - DESPACHO 18450/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define, com base na previsão dos alunos em 1998-1999 de formação inicial e de cursos de estudos superiores especializados e dos alunos de 1997-1998 de mestrados e especializações de pós-licenciatura, as dotações padrão de pessoal docente e de pessoal não docente das Universidades.

1998-10-24 - DESPACHO 18449/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as condições para o exercício da actividade docente nos estabelecimentos especializados do ensino da música particulares e cooperativos, os quais constituem parte significativa da rede nacional de ensino especializado neste domínio.

1998-10-24 - DESPACHO 18441/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece a taxa devida ao Instituto Português de Qualidade (IPQ) nas operações de verificação por controlo estatístico, ou de verificação simultânea em série de instrumentos do mesmo tipo e do mesmo proprietário nos domínios dos contadores de água, gás e electricidade.

1998-10-24 - DESPACHO 18443/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina, para o ano de 1998, a actualização dos valores constantes R e S, referidos no anexo I do Despacho 5548/98(2ªSérie), de 02 de Abril.