Altera o Despacho 10363/97(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 254 de 3 de Novembro de 1997 que nomeou o juri para a realização da prova do domínio perfeito da língua portuguesa a candidatos às profissões de educador de infância ou de professor dos ensinos básicos e secundário no âmbito do Regulamento do Acesso de Cidadãos Comunitários e de Cidadãos Originários dos Países Signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu às referidas profissões. O júri passa a ser constituído por: António Alves Soares, em representação do Departamento da Educação Básica e Deolinda Monteiro, em representação do Departamento do Ensino Secundário.