1998-10-22 - DESPACHO 18267/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Victor Manuel Candeias Dordis para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1998-10-22 - DESPACHO 18237/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui o júri do prémio de modernização administrativa municipal com a seguinte composição: Dr. Francisco Paulo Zagalo Cardoso Teixeira, representante da Direcção-Geral das Autarquias Locais, que preside. Dr.ª Maria Teresa Carmo, representante da Comissão de Coordenação da Região do Norte. Dr. António Cachulo da Trindade, representante da Comissão de Coordenação da Região do Centro. Dr. Walter Guerreiro, representante da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Dr. Manuel António David (...)

1998-10-22 - DESPACHO 18265/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José Luciano Santa Comba Passos para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1998-10-22 - PORTARIA 1069/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria, com efeitos a partir de 20 de Fevereiro de 1998, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro, aprovado pela Portaria 1055/93 de 21 de Outubro, um lugar técnico superior de informática principal, da carreita técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

1998-10-22 - DESPACHO 18274/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Guilhermina Carvalho Silva Costa Silvano para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Vítor Manuel Coelho Barros.

1998-10-22 - DESPACHO 18236/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa a área funcional de infra-estruturas de transportes para o preenchimento de uma vaga de conselheiro de obras públicas e transportes, para a qual é exigível licenciatura em Engenharia Civil reconhecida pela Ordem dos Engenheiros.

1998-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 743/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o mapa anexo ao despacho conjunto 519/98 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 178 de 4 de Agosto de 1998 relativo à integração como supranumerários permanente do quadro da Polícia de Segurança Pública (PSP) funcionários oriundos do corpo da PSP de Macau.

1998-10-22 - CONTRATO 1386/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita o contrato programa de desenvolvimento desportivo tendo em vista a construção das Piscinas Municipais de Reguengos de Monsaraz, publicado no DR, 2ª suplemento ao nº 209 de 10 de Setembro de 1997 concedendo um reforço de 15.250 contos à comparticipação concedida pelo Instituto Nacional do Desporto à Camara Municipal de Reguengos de Monsaraz.

1998-10-22 - DESPACHO 18234/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia presidente da 4.º Secção (Transportes) do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o conselheiro engenheiro José Manuel Proença Boavida.

1998-10-22 - DESPACHO 18235/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia presidente da 1.ª Secção (Estradas e Aeródromos) do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o conselheiro engenheiro José António Borja Santos dos Reis Borges.