1998-10-22 - DESPACHO 18262/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Mara Margarida Casquinha Lopes do Nascimento para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1998-10-22 - DESPACHO 18263/98(2serie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria João Merelo de Figueiredo Abecassis para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1998-10-22 - DESPACHO 18266/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro para exercer as funções de chefe do gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1998-10-22 - DESPACHO 18224/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Outubro de 1998, José Paulo de Jesus Baldaia para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, António Martins Seguro.

1998-10-22 - PORTARIA 1070/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria, com efeitos a partir de 9 de Maio de 1998, no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral de Apoio Técnico à Gestão, aprovada pela Portaria 618/93 de 30 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-10-22 - PORTARIA 1068/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 25 de Novembro de 1996, no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral do Comércio aprovada pela Portaria 783/93 de 6 de Setembro, quatro lugares de assessor e um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem.

1998-10-22 - PORTARIA 1067/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Indústria, aprovado pela Portaria 973/93 de 4 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1998-10-22 - DESPACHO 18233/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia presidente da 3ª Secção (Urbanização e Edifícios) do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o conselheiro arquitecto António Vasco da Costa Carvalho Massapina.

1998-10-22 - DESPACHO 18231/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa a área funcional de regulamentação/qualidade da construção para o preenchimento de uma vaga de conselheiro de obras públicas e transportes, para a qual é exigível licenciatura em Engenharia Civil reconhecida pela Ordem dos Engenheiros.

1998-10-22 - DESPACHO 18232/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território no presidente do Conselho Superior de Obras Públias e Transportes.