1998-10-21 - CONTRATO 1366/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto(INDESP) e o União Desportiva e Recreativa de Cernache tendo em vista a conclusão da construção do pavilhão desportivo.

1998-10-21 - RECTIFICAÇÃO 2180/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 267, de 18 de Novembro de 1997, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Sociedade Portuguesa de Enfermagem Oncológica, com sede em Paranhos, Porto.

1998-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 739/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga a comissão de serviço do licenciado Virgílio Caeiro Chambel como vogal da direcção do Instituto Nacional de Estatística.

1998-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 738/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova,a comissão de serviço do licenciado Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago como presidente da Direcção do Instituto Nacional de Estatística.

1998-10-21 - DESPACHO 18133/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998 o licenciado Rui Pedro Francisco Fernandes para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Estabelece a remuneração mensal do nomeado.

1998-10-21 - DESPACHO 18134/98(2serie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, Sandra Cristina Segura Fernandes das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1998-10-21 - DESPACHO 18166/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz Jorge Manuel Águeda Serrano, Adelino Heleno Sismeiro e António Jacinto Gabriel Cardoso nos cargos que vêm desempenhando, respectivamente, no conselho de administração, na comissão de fiscalização e no conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL), sob proposta da Associação Industrial da Região Oeste (AIRO).

1998-10-21 - DESPACHO 18165/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz Jaime Regojo Velasco e João Alfredo Silva Dias nos cargos que vêm desempenhando, respectivamente, no conselho de administração e na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Vestuário(CIVEC) sob proposta da Associação Portuguesa dos Industriais de Vestuário(APIV)