1998-10-21 - DESPACHO 18137/98[2ºSÉRIE] - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Jorge Manuel Dias do cargo de coordenador da Comissão de Acompanhamento Permanente da Articulação dos planos programas e acções dos diversos ministérios e departamentos da administração central, relacionados com a realização da EXPO98 e com o Ano Internacional dos Oceanos.

1998-10-21 - DESPACHO 18135/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, o licenciado João Jorge Castelo Branco Gonçalves das funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1998-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 737/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por terem sido incorretamente indicados o escalão e o índice no DC 362/98, de 8-Mai, da PCM e MF, que afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, o assistente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, José Martins Magro, publica que a afectação do agente supramencionado se processa no 4º escalão, índice 485.

1998-10-21 - CONTRATO 1372/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Ginásio Clube de Vila Real tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à aquisição de uma viatura.

1998-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 736/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública, de Edgar Augusto de Figueiredo Vigário, na carreira de operador de sistemas com a categoria de operador de sistemas de 2ª classe, conforme mapa em anexo.

1998-10-21 - DELIBERAÇÃO 540/98 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática, José Augusto Castro Correia, designa o vogal do mesmo conselho, Carlos Fernando Barradas Alves, para o substituir na sua ausência, por motivo de férias, no período de 17 de Agosto a 4 de Setembro.

1998-10-21 - CONTRATO 1370/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto(IND) e a Associação Cultural e Recreativa de Fernão Joanes tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de vestiários/balneários de apoio ao campo de futebol.

1998-10-21 - CONTRATO 1369/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto(IND) e a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural do Pereiro tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de vestiários/balneários de apoio ao campo de Futebol.

1998-10-21 - CONTRATO 1368/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior de Agronomia tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um campo de râguebi.

1998-10-21 - CONTRATO 1378/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Académico Desportivo da Pocariça, Cantanhede, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à beneficiação dos vestiários/balneários.