1998-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 733/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o Gabinete Instalador do Consulado-Geral de Portugal em Macau inicie a emissão de passaportes comuns para cidadãos portugueses a partir de 2 de Novembro de 1998.

1998-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 732/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o almirante António Egídio Sousa Leitão presidente do Concelho Consultivo da Comissão da Plataforma Continental.

1998-10-20 - CONTRATO 1367/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube Atlético de Campo de Ourique, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à substituição do piso do pavilhão desportivo.

1998-10-20 - CONTRATO 1377/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação Recreativa, Desportiva, Cultural e Social do Casal Pardo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um campo polivalente de ar livre.

1998-10-20 - CONTRATO 1376/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Futebol Clube de Alverca tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um pavilhão desportivo na zona anexa ao estádio de futebol.

1998-10-20 - CONTRATO 1375/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Grupo Desportivo de Vialonga tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção do pavilhão desportivo do Grupo Desportivo de Vialonga.

1998-10-20 - CONTRATO 1374/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Rio Maior tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada ao apetrechamento da Pista de Atletismo de Susana Feitor, em Rio Maior.

1998-10-20 - CONTRATO 1373/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo de Chaves tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a várias actividades e à aquisição de uma viatura.

1998-10-20 - PORTARIA 1062/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 21 de Novembro de 1997, no quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, constante do quadro I anexo ao Decreto Lei n.º 198/88 de 31 Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-10-20 - RESOLUÇÃO 169/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António José da Graça Carneiro Jacinto vogal do Conselho de Administração do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal.

1998-10-20 - RESOLUÇÃO 167/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Conselho de Ministros no Ministro da Ciência e da Tecnologia. Nomeia a Dr.ª Simonetta Luz Afonso comissária-geral de Portugal na Exposição Mundial de Hanôver.

1998-10-20 - DESPACHO 18103/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Fernanda Garcia, funcionária do Banco Pinto & Sotto Mayor, para prestar colaboração na área da sua especialidade profissional ao presidente da Comissão para a Comemoração dos 500 Anos das Misericórdias, por prazo equivalente à duração do mandato da Comissão, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração mensal respectiva é de 330.900$ actualizável na percentagem fixada para o índice 100 da tabela do regime geral da função pública, encargo a suportar pela Comissão. A nome (...)

1998-10-20 - AVISO 16509-A/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica as plnatas e o respectivo mapa de servidões do ramal da rede primária de gás natural de Torres Vedras, que integra a concessão da Rede de Distribuição de Gás Natural de Lisboa.