1998-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 720/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, a título excepcional, 10 vagas para preenchimento de lugares, do quadro de pessoal especializado, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1998-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 719/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede, a Alexandre dos Santos Castanheira, uma pensão por mérito excepcional, pela contribuição dada à defesa da liberdade e da democracia.

1998-10-15 - RECTIFICAÇÃO 2132/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o Despacho 15985/98(2ªSérie) de 21-Ago, do MF, na parte onde se lê <<através do meu Despacho nº 305/98-XIII, de 17 de Julho>> deve ler-se <<através do meu Despacho nº 13382/98(2ªSérie) de 17 de Julho>>.

1998-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 722/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Edmundo Emílio Mão- de- Ferro Martinho para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1998-10-15 - DESPACHO 17756/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um grupo de trabalho para inventariar e analisar eventuais problemas decorrentes do funcionamento da zona franca da Madeira, tendo em conta, nomeadamente, os compromissos assumidos por Portugal no quadro da União Europeia. Este grupo será constituído por um representante de cada uma das seguintes entidades: Ministério das Finanças (que presidirá), Ministério da Economia, Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Ministério da Justiça, Governo Regional da Madeira e Socie (...)

1998-10-15 - DESPACHO 17758/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 16 de Setembro de 1998, Ema maria Costa Antunes, secretária pessoal do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1998-10-15 - DESPACHO 17812/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia membros temporários do conselho científico do Instituto de Inovação Educacional os doutores: - Ana Maria Dias Bettencourt, presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação de Setúbal. - Maria do Céu Neves Roldão, professora-coordenadora da Escola Superior de Educação de Santarém. - Natércio Augusto Garção Afonso, inspector-geral de Educação. - Paulo Manuel Caetano Abrantes, professor auxiliar do Departamento de Educação da Facildade de Ciências da Universidade de Lisboa. Prorroga por u (...)

1998-10-15 - DESPACHO 17794/98 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o modelo de chapas de matrícula de automóveis, reboques, motociclos, ciclomotores e tratactores agrícolas e seus reboques.