1998-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 704/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento de um lugar de acesso na categoria de assessor da carreira técnica superior para o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

1998-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 703/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e determina-se a afectação ao quadro transitório criado na DGAP do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista 30/QTM/98 anexo a este despacho conjunto.

1998-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 707/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Célia Maria Ramos Madaleno chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária REGIS II.

1998-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 709/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Declara que o urânio presentemente armazenado nas instalações do Instituto Tecnológico e Nuclear em Sacavém constitui sua propriedade, devendo o Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial transferir para o referido Instituto todo o arquivo relativo ao urânio, incluindo os relatórios dos organismos internacionais que lhe digam respeito.

1998-10-12 - LISTAGEM 207/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto da Vinha e do Vinho no primeiro semestre de 1998.

1998-10-12 - DESPACHO 17590/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, nomeia a Lic. Raquel Dias Lopes Sabino Teixeira para prestar no seu Gabinete serviços de consulta e apoio jurídico especializada, com as condições equiparadas às de adjunto de Gabinete.

1998-10-12 - PORTARIA 1030/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 15 de Maio de 1998, no quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça, constante do anexo à Portaria 1175/91 de 20 de Novembro, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior de engenharia e arquitectura, a extinguir quando vagar.