1998-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 261/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alteração dos valores de apoio financeiro concedido aos estabelecimentos de ensino particular. Revoga o Despacho Normativo nº 177/96, de 5 de Setembro.

1998-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 262/98 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as condições de licenciamento na Região de veículos adquiridos, já usados, para o transporte de mercadorias perigosas. Revoga o despacho nº D/SRHOTC/91/1.

1998-10-01 - DECLARAÇÃO 35/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 61/98, de 27 de Agosto, que aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para frequência do internato complementar de medicina.

1998-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 254/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior da Administração e da Função Pública (CSAFP). Revoga o Despacho Normativo nº 78/97, de 27 de Março.

1998-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 255/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 256/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidênica para as Finanças e Planeamento.

1998-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 257/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 258/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 259/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 260/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-10-01 - RESOLUÇÃO 205-A/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a aquisição de 27.500 acções detidas pela Turotel - Turismo e Hóteis dos Açores, SA, na Verdegolfe - Campos de Golfe dos Açores, SA.

1998-10-01 - Portaria 838/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alverca, no município de Oleiros.

1998-10-01 - Portaria 839/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige a validade constante do nº 2 da Portaria 547/92, de 23 de Junho, que cria a zona de caça turística da Quinta do Anjo e Quinta do Paço.

1998-10-01 - Decreto Regulamentar 22-A/98 - Ministério da Administração Interna

Aprova o Regulamento de Sinalização do Trânsito.