1998-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 25/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina afectação dos funcionários, oriundos da Administração Pública do território de Macau, Libanio Martins, Edite Maria de Nogueira Frederico, Marina Maria de Nogueira Frederico, José Amado Viseu, conforme o quadro anexo a este despacho conjunto.

1998-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 23/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação do funcionário timorense António Soares à Direcção Geral da Administração Pública, conforme o quadro anexo a este despacho.

1998-01-09 - DESPACHO 474/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Dinis Alberto Nogueira Rodrigues das funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

1998-01-09 - DESPACHO 483/98 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Determina, relativamente aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central da Região Autónoma da Madeira, a extensão da tolerância de ponto ao dia 26 do mês de Dezembro e da tolerância de ponto em 50% dos funcionários ao dia 31 de Dezembro de 1997.

1998-01-09 - DESPACHO 570/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no chefe do gabinete, Lic. António Luís Alves Landeira.

1998-01-09 - DESPACHO 566/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social e Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes, no Secretário de Estado da Inserção Social, Rui António Ferreira Cunha, e no Secretário de Estado do Emprego e Formação, Lic. Paulo José Fernandes Pedroso.

1998-01-09 - DESPACHO 558/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

1998-01-09 - DESPACHO 568/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o Lic. António Manuel Graveto dos Ramos André para o cargo de adjunto do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1998-01-09 - DESPACHO 519/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega, no inspector geral da administração interna, competências do Ministro da Administração Interna.