1998-01-08 - DESPACHO 377/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza a realização de uma experiência de voto electrónico, na freguesia de São Sebastião da Pedreira, do concelho de Lisboa, por ocasião das eleições autárquicas de 14 de Dezembro de 1997.

1998-01-08 - DESPACHO 396/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Requisita, ao IAPMEI, Jorge Manuel Lopes da Cruz para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Manuel Ramalho.

1998-01-08 - DESPACHO 371/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Manuel Fernando Manaças Ferreira para prestar assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes. Fixa o montante da remuneração do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1997.

1998-01-08 - DESPACHO 372/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Manuel Bouça Vitório Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes. Produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1997.

1998-01-08 - DESPACHO 373/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Vicente Rato Barracas Mendes Godinho, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes.

1998-01-08 - PORTARIA 17/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, aprovado pela Portaria n.º 339/95, de 21 de Abril, e mantida em vigor pelo n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 144/96, de 26 de Junho.

1998-01-08 - DESPACHO 376/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Almeida Coelho, no seu Chefe de Gabinete, Dr. Mateus António Maniés Roque.

1998-01-08 - DESPACHO 398/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Manuel Ramalho, na sua Chefe de Gabinete, Dr.ª Maria Arménia Claro. Produz efeitos a partir da data da sua assinatura (97.12.19).

1998-01-08 - DESPACHO 399/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca Filipe Maia Faria, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel Pacheco.

1998-01-08 - DESPACHO 400/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega, Secretária do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel Pacheco.