1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 13/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros transita para o novo regime de administração financeira do Estado.

1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 14/18 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a Direcção-Geral de Viação transita para o novo regime de administração financeira do Estado.

1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 14/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a Direcção-Geral de Viação transite para o novo regime de administração financeira do Estado.

1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 15/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a Direcção-Geral dos Edificios e Monumentos Nacionais transite para o novo regime de administração financeira do Estado.

1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 17/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão transitem para o novo regime de administração financeira do Estado.

1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 19/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde transite para o novo regime de administração financeira do Estado.

1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 20/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e a Direcção-Geral de Saúde transitem para o novo regime de administração financeira do Estado.

1998-01-08 - DESPACHO 367/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Manuela Azevedo Saraiva Calado Marques adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates Pinto de Sousa.

1998-01-08 - DESPACHO 368/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José Manuel de Jesus Vilas Monteiro para exercer tarefas de assesssor de imprensa no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Prova Canas.

1998-01-08 - DESPACHO 369/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Jorge Filipe de Jesus Sousa Correia Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes. Produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1997.