Resultados para o dia 1998-01-08
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1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 16/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Determina que o Instituto Português de Cartografia e Cadastros e a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres transitem para o novo regime de administração financeira do Estado.
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Aprova o calendário do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior do ano de 1998, publicado em anexo.
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Nomeia Maria Teresa Esteves Dias dos Santos Forneas para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo, para o efeito, requisitada ao quadro da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão. Aplica-se à presente nomeação o disposto no nº 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho - manutenção de direitos e regalias inerentes ao lugar de origem.
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1998-01-08 - DESPACHO 370/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Dina Teresa Caeiro Agostinho Tavares, Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes.
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Destaca Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos, motorista de ligeiros, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Manuel Ramalho.
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Delega competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel Pacheco, no seu Chefe de Gabinete, Engº Aguinaldo Espada de Oliveira Santos. Produz efeitos a partir da data da assinatura (97.12.19).
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Nomeia o Lic. Joaquim Caldeira, Subinspector-Geral da Inspecção-Geral de Jogos.
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Nomeia o Lic. José Miguel da Conceição Fragoeiro, Director-Adjunto do Departamento de Gestão de Recursos Educativos do Ministério da Educação.
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Fixa em três lugares a quota de descongelamento para admissão de pessoal para o quadro de pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear, para a Carreira de Investigação Cientifica.
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1998-01-08 - PORTARIA 23/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Autoriza a Administração do Porto de Sines a celebrar um contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos e infra-estruturas, pelo periodo de um ano, prorrogável até cinco anos, pelo valor global estimado de 1150 000 contos, podendo ascender ao valor máximo de 1380 000 contos, acrescida de IVA à taxa legal em vigor.