1998-01-28 - PORTARIA 107/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Orçamento, aprovado pela Port 977/91 de 24 de Setembro e alterado pela Port 40/95 de 18 de Janeiro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

1998-01-28 - PORTARIA 108/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Impostos aprovado pela Portaria 663/94 de 19 Julho, um lugar de assessor principal de carreira técnico superior, a extinguir quando vagar.

1998-01-28 - DESPACHO-EXTRACTO 327/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o seguinte pessioal para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos: - Lic. João Henrique Batalha de Oliveira, para o cargo de Assessor; - Lic. Ana Maria Rodrigues Alves Aldeia, para o cargo de Adjunta.

1998-01-28 - PORTARIA 113/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social aprovado pela Portaria 686/95 de 30 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-01-28 - DESPACHO 1697/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa em dois meses o prazo concedido ás entidades instituidoras dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para apresentação dos documentos comprovativos do cumprimento da adaptação ao Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

1998-01-28 - DESPACHO 1641/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Rui Pina e o tenente-coronel Raul Manuel da Conceição Oliveira, representantes do Ministério da Defesa Nacional na Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (CPAQ).

1998-01-28 - DESPACHO 1691/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Engº Técnico Agrário António Manuel Silva de Lacerda como representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional Algarvia.

1998-01-28 - DESPACHO 1686/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que seja abonado das horas de trabalho que prestam em dias de descanso semanal, complementar e feriado o pessoal auxiliar e administrativo que presta serviço no gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª Maria José Marrafinha Pardana Constâncio.

1998-01-28 - DESPACHO 1639/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Tenente-Coronel Júlio Alberto Dias Esteves Grilo vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do coronel Carlos Manuel Mourato Nunes durante o período em que este se encontra a frequentar o curso superior de Comando e Direcção.

1998-01-28 - DESPACHO 1638/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa a Directora do Departamento de Cooperação Técnico-Militar da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, licenciada Maria Luís Souto de Figueiredo, representante do Ministro da Defesa Nacional na Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC).

1998-01-28 - DESPACHO 1635/98(2ªserie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Marques da Silva Lemos para integrar o Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa-EXPO 98.

1998-01-28 - PORTARIA 112/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A empresa Danka Office Imaging SA sucede à empresa Kodak Portuguesa Ltd nos acordos celebrados entre esta e o Estado com os nºs 611721, 611722 e 611723 para o fornecimento de fotocopiadoras e no acordo nº 611776 para o fornecimento de copiadoras homologados pela Portaria 243/96 de 26-Dez.

1998-01-28 - DESPACHO CONJUNTO 66/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Quimigest - Sociedade Quimica de Prestação de Serviços, SA a substituir a garantia bancária destinada a garantir o cumprimento de um financiamento bancário concedido à Quimigal no valor de 2 000 000 000$00 e respectivos juros, por outra garantia bancaria cujo montante seja adequado a garantir o montante ainda em divida do financiamento referido.

1998-01-28 - DESPACHO 1701/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde na secretária-geral do Ministério da Saúde.