1998-01-26 - PORTARIA 99/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção Geral do Tesouro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-01-26 - DESPACHO 1488/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Engº Luís Garcia Braga da Cruz representante do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território no Conselho Geral da Agência para a Modernização do Porto (APOR, S.A.).

1998-01-26 - DESPACHO 1481/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Lic. Manuel António Gonçalves de Jesus para desempenhar funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

1998-01-26 - DESPACHO 1471/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa como representante do Ministério da Defesa Nacional na Comissão de Planeamento do Transporte Marítimo de Emergência o capitão-tenente José Nuno dos Santos Chaves Ferreira em substituição do capitão-tenente Henrique Manuel de Sousa Estrela Martins.

1998-01-26 - PORTARIA 100/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Aviação Civil, constante da Portaria n.º 1005/94 de 18 de Novembro, um lugar de inspector superior principal da carreira de inspecção superior de aviação civil, a extinguir quando vagar.

1998-01-26 - RECTIFICAÇÃO 127/98 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Rectifica o Despacho n.º 13475/97(2ªSérie) do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira publicado no DR, 2.ª, 301 de 31 de Dezembro de 1997 relativo à nomeação de uma secretária pessoal. Assim deve ler-se: "Nomeio secretária pessoal do meu gabinete a licenciada Sónia Cabral Adão Branco Afonso".

1998-01-26 - DESPACHO CONJUNTO 59/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Manuel Marques Nunes presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1998-01-26 - DESPACHO CONJUNTO 58/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Júlio Gaspar Duarte para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

1998-01-26 - DESPACHO CONJUNTO 57/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista provisória dos trabalhadores das extintas casas de cultura e juventude que serão integrados nas categorias da Função Publica de acordo com determinados critérios.

1998-01-26 - DESPACHO 1487/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais um ano, a nomeação da licenciada Judite Maria Baptista Palma Costa para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1998-01-26 - DESPACHO 1484/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna no chefe do seu gabinete.

1998-01-26 - DESPACHO 1482/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação na chefe do seu gabinete.