1998-01-23 - DESPACHO 1392/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude no Director do Departamento de Programas dos Serviços Centrais. Produz efeitos de imediato.

1998-01-23 - DESPACHO-EXTRACTO 1391/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita José Estevão Garcia Lourenço para exercer funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António Guterres. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-23 - DESPACHO 1402/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Cristina Paula Casal Baptista, Assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Parreirão Gonçalves. Fixa a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 7 de Janeiro de 1998.

1998-01-23 - DESPACHO 1403/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Requisita José de Sousa Pereira para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Parreirão Gonçalves. Produz efeitos a partir de 26 de Novembro de 1997.

1998-01-23 - DESPACHO 1430/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera Ana Paula Lourenço Beja da Silva, a seu pedido, das funções de Secretária Pessoal do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-23 - DESPACHO 1431/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o Lic. Guilherme Morgado Mendes, a seu pedido, das funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-23 - AVISO 1016/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede à publicação integral da Tabela Geral do Imposto do Selo, já com as modificações introduzidas pelos nºs 1,2 e 4 do artigo 33º da Lei 127-B/97, de 20-Dezembro.

1998-01-23 - AVISO-EXTRACTO 1022/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica as delegações de competências do Chefe da 4ª Repartição de Finanças do Concelho de Santa Maria da Feira, no adjunto Fernando Martins Correia Pais e no técnico tributário, em regime de substituição, Joaquim Oscar Alves de Oliveira.

1998-01-23 - DESPACHO 1428/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de António Paulo Portugal Palma, motorista do Gabinete Técnico de Apoio à Comissão Nacional do Rendimento Mínimo, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação.

1998-01-23 - PORTARIA 56/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente-Centro, anexo à Portaria nº 1031/95 de 23 de Agosto, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos a partir de 26 de Agosto de 1997.