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Aviso 1016/98, de 23 de Janeiro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 19, de 23.01.1998, Pág. 1016
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Sumário

Procede à publicação integral da Tabela Geral do Imposto do Selo, já com as modificações introduzidas pelos nºs 1,2 e 4 do artigo 33º da Lei 127-B/97, de 20-Dezembro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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