1998-01-22 - DESPACHO 1303/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de oficial administrativo, telefonista, motorista de ligeiros e auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1998-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 52/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a comissão da avaliação que acompanhará o concurso público para a adjudicação da concessão da exploração da rede de distribuição regional de gás natural da Região do Vale do Tejo, terá a seguinte constituição: Engº Vasco Manuel de Castro Concelho, Director-Geral da Energia, em representação do Ministro da Economia, que presidirá; Dra. Filomena Maria Amaro Vieira Martinho Bacelar, em representação do Ministério das Finanças; Engº António José Campaniço Pereira da Silva e Engª Ana Paula Couto de (...)

1998-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 51/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Joaquim Antão Travanca Capucho para exercer o cargo de Director Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo.

1998-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 50/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Actualiza os montantes da gratificação a abonar ao pessoal que presta serviço de segurança na Presidência da Républica, na Assembleia a Républica e na Presidência do Conselho de Ministros, bem como o pessoal que presta serviço de segurança junto de altas entidades.

1998-01-22 - DESPACHO 1350/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do director do Departamento de Certificação do Instituto do Emprego e Formação Profissional na directora dos Serviços de Apoio ao Sistema de Certificação.

1998-01-22 - PORTARIA 90/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, constante do anexo III à Portaria n.º 772-B/96, de 31 de Dezembro. Produz efeitos a partir de 24 de Fevereiro de 1997.

1998-01-22 - DESPACHO 1333/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a abertura do concurso público para adjudicação da rede de distribuição regional de gás natural da Região do Centro Interior. Delega competências do Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, no Director-Geral da Energia , Vitor Manuel Castro Coucello.

1998-01-22 - DESPACHO 1334/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a abertura do concurso público, para adjudicação da rede de distribuição regional de gás natural da Região do Vale do Tejo. Delega competências do Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, no Director-Geral da Energia, Vasco Manuel Castro Coucello.

1998-01-22 - DESPACHO 1316/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, no respectivo Chefe de Gabinete.

1998-01-22 - DESPACHO 1356/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos subdelegados regionais.